Câmara Municipal de São João do Triunfo

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	Lei Municipal	nº 2196/2023 ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 5º E O PARÁGRAFO 3º DA LEI 1.572/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
	Lei Municipal	nº 2195/2023 Altera e acrescenta dispositivos a Lei nº 1.319, de 10 de maio de 2011, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Crianças e do Adolescente.
	Lei Municipal	nº 2194/2023 Abre vagas no serviço público municipal, para o cargo de Assistente Administrativo e da outras providencias.
	Lei Municipal	nº 2193/2023 Altera dispositivo da Lei nº 2.097, de 21 de junho de 2022.
	Lei Municipal	nº 2192/2023 Altera dispositivos da Lei nº 2.121, de 23 de setembro de 2022.
	Lei Municipal	nº 2191/2023 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
	Lei Municipal	nº 2190/2023 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
	Lei Municipal	nº 2189/2023 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
	Lei Municipal	nº 2188/2023 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO, PARA O EXERCÍCIO DE 2023
	Lei Municipal	nº 2187/2023 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO, PARA O EXERCÍCIO DE 2023

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Última Atualização: 25/05/2023 14:49:56